Quando a reforma tributária entra em vigor: calendário simples

Introdução:
Entender quando a reforma tributária entra em vigor é fundamental para que empresas ajustem seus processos contábeis e fiscais sem riscos de autuações. A mudança envolve novas alíquotas, unificação de tributos e alterações em obrigações acessórias, impactando diretamente a rotina das organizações.

A Viva Contabilidade oferece suporte especializado para empresas que precisam se adequar às alterações tributárias, fornecendo orientação detalhada, planejamento estratégico e acompanhamento contínuo para garantir conformidade e eficiência operacional.

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Principais datas e etapas da reforma tributária

Saber quando a reforma tributária entra em vigor permite que gestores antecipem ajustes contábeis e fiscais. As mudanças previstas afetam diferentes tributos, desde ICMS e ISS até contribuições federais, exigindo atenção a prazos e obrigações legais.

Etapas de implementação

A reforma será implementada em fases, com prazos distintos para cada tributo. Entre os pontos principais, destacam-se:

  • Alterações no ICMS: aplicação gradual das novas alíquotas;
  • Unificação de tributos: etapas definidas para adaptação de sistemas e processos internos;
  • Obrigações acessórias: novas regras de emissão e escrituração de documentos fiscais eletrônicos;
  • Fiscalização e ajustes: períodos para adequação antes da fiscalização ativa pelo Fisco.

O conhecimento antecipado dessas etapas é crucial para reduzir riscos e evitar contingências fiscais.

Calendário simplificado de implementação

  1. 2025 – Publicação da lei e início das adaptações
    • Publicação oficial da reforma e início da adaptação de sistemas contábeis e fiscais;
    • Revisão de contratos, cláusulas de repasse de tributos e políticas internas;
  2. Primeiro semestre de 2026 – Ajustes em ICMS e ISS
    • Aplicação gradual de novas alíquotas estaduais e municipais;
    • Atualização de notas fiscais eletrônicas e processos de emissão;
  3. Segundo semestre de 2026 – Obrigações acessórias
    • Revisão de escrituração fiscal digital (EFD);
    • Treinamento de equipes para novas regras de registro e envio de dados ao Fisco;
  4. 2027 em diante – Fiscalização e consolidação
    • Acompanhamento de fiscalização e auditorias;
    • Ajustes finais em processos internos, garantindo conformidade plena.

Essas fases permitem que gestores e contadores implementem ajustes gradualmente, evitando riscos e penalidades.

Impactos contábeis e fiscais da reforma

A antecipação de quando a reforma tributária entra em vigor é estratégica para empresas que desejam:

  • Revisar sistemas contábeis e ERPs para refletir novas alíquotas;
  • Readequar fluxo de caixa e planejamento financeiro;
  • Implementar estratégias de planejamento tributário para redução de custos;
  • Treinar equipes de contabilidade e finanças para novas obrigações legais.

A preparação técnica reduz riscos de passivos fiscais e otimiza a gestão tributária.

Viva Contabilidade: sua parceira na adaptação à reforma tributária

Saber quando a reforma tributária entra em vigor é apenas o primeiro passo. Na Viva Contabilidade, oferecemos soluções completas em planejamento fiscal, ajustes contábeis e suporte estratégico, garantindo que sua empresa se adapte rapidamente às novas regras. Atuamos com precisão, segurança e eficiência, reduzindo riscos e otimizando processos. Entre em contato com a Viva Contabilidade e solicite um orçamento para preparar seu negócio frente às mudanças tributárias.

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