Introdução:
O afastamento por acidente de trabalho gera diversas dúvidas para empregadores e empregados, principalmente sobre o direito a férias durante o período de licença. Esse afastamento impacta diretamente no planejamento de recursos humanos e na gestão de folhas de pagamento. Para gestores e advogados trabalhistas, compreender a legislação vigente é essencial para evitar passivos e autuações.
Neste contexto, a Viva Contabilidade oferece suporte técnico e especializado, orientando empresas sobre como calcular férias, abonos e benefícios durante o afastamento por acidente de trabalho, garantindo conformidade legal e segurança jurídica.
Afastamento por acidente de trabalho e férias: panorama legal
O afastamento por acidente de trabalho ocorre quando o empregado sofre um acidente relacionado às atividades profissionais ou à empresa, necessitando de licença para recuperação. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a legislação previdenciária determinam como o período de afastamento influencia na contagem de férias e outros direitos trabalhistas.
Legislação aplicável
Durante o afastamento por acidente de trabalho:
- O empregado recebe auxílio-doença acidentário (B91) pago pelo INSS;
- O contrato de trabalho permanece ativo, mas o período não é computado para férias proporcionais enquanto durar a licença;
- O retorno ao trabalho ou a recuperação parcial pode gerar direito a férias proporcionais relativas ao período trabalhado antes do acidente.
Portanto, advogados e gestores devem estar atentos ao impacto do afastamento na contagem de férias, evitando cálculos incorretos e possíveis passivos trabalhistas.
Cálculo de férias durante afastamento por acidente de trabalho
Para realizar o cálculo correto de férias durante o afastamento por acidente de trabalho, a Viva Contabilidade recomenda:
- Identificação do período afastado: Verificar datas de afastamento junto ao INSS e registros internos da empresa;
- Separação de períodos para férias: Considerar apenas os meses efetivamente trabalhados para o cálculo de férias proporcionais;
- Revisão de salários e adicionais: Ajustar remuneração de férias considerando adicionais, como insalubridade, periculosidade e horas extras habituais;
- Registro em folha de pagamento: Garantir que todos os valores sejam lançados corretamente, evitando divergências em auditorias ou ações trabalhistas.
Essas etapas são fundamentais para empresas que buscam reduzir riscos trabalhistas e garantir a correta gestão de benefícios, e a Viva Contabilidade possui expertise para executar esse serviço com precisão e segurança.
Benefícios de contar com a Viva Contabilidade
Ao contratar a Viva Contabilidade, empresas e advogados recebem suporte completo no gerenciamento de afastamento por acidente de trabalho:
- Precisão contábil: Laudos e cálculos de férias são realizados com total conformidade legal;
- Segurança jurídica: Reduzimos o risco de passivos trabalhistas e autuações;
- Gestão integrada: Fornecemos orientação para folha de pagamento, abonos e benefícios;
- Consultoria especializada: Advogados e gestores recebem suporte técnico para decisões estratégicas.
Viva Contabilidade: sua parceira em afastamento por acidente de trabalho
Garantir o cumprimento da legislação e o correto cálculo de férias durante o afastamento por acidente de trabalho exige experiência e conhecimento técnico. Na Viva Contabilidade, unimos expertise contábil e jurídica para oferecer serviços precisos, garantindo segurança e conformidade. Atuamos diretamente na gestão de afastamentos, cálculo de férias proporcionais e revisão de benefícios, apoiando empresas e advogados em todas as etapas do processo. Entre em contato com a Viva Contabilidade e solicite um orçamento para otimizar a gestão de afastamentos na sua empresa.